O Direito Previdenciário é um ramo do Direito Público que estuda, analisa e interpreta os princípios e as normas constitucionais, legais e regulamentares que se referem ao custeio da Previdência Social – que, no caso do ordenamento estatal vigente, também serve como financiamento das demais vertentes da Seguridade Social, ou seja, Assistência Social e Saúde -, bem como os princípios e normas que tratam das prestações previdenciárias devidas a seus beneficiários.
Com este curso grátis de Direito Previdenciário, o aluno aprenderá:
Os alunos que se interessam por esse curso, podem se interessar também porDireito do Trabalho; Direito Constitucional, Introdução ao Direito.
Com o seguinte conteúdo programático:
Introdução
Dos Objetivos Constitucionais da Seguridade Social
Legislação Correspondente
Direito Previdenciário: Conceitos Básicos
Tipos de Segurados do Regime Geral de Previdência Social
Da Filiação e Inscrição no RGPS
Dos Dependentes
Relação Jurídica de Seguro Social e Seguridade Social
Salário de Contribuição e Salário Benefício
Carência e Perda da Qualidade de Segurado
Principais Benefícios em Espécie
Processo e Procedimentos envolvendo Ações Previdenciárias
Informações Básicas acerca da Desaposentação
Bibliografia/Links Recomendados
Dos Objetivos Constitucionais da Seguridade Social
Legislação Correspondente
Direito Previdenciário: Conceitos Básicos
Tipos de Segurados do Regime Geral de Previdência Social
Da Filiação e Inscrição no RGPS
Dos Dependentes
Relação Jurídica de Seguro Social e Seguridade Social
Salário de Contribuição e Salário Benefício
Carência e Perda da Qualidade de Segurado
Principais Benefícios em Espécie
Processo e Procedimentos envolvendo Ações Previdenciárias
Informações Básicas acerca da Desaposentação
Bibliografia/Links Recomendados
| FICHA DE INFORMAÇÕES |
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| Embasamento Legal: nossos cursos têm base legal constituída pelo Decreto Presidencial nº 5.154 e nossa metodologia segue as normas do MEC através da Resolução CNE nº 04/99. |
| Pré-requisitos: não há pré-requisitos para esse curso, sugere-se ter Ensino Médio completo (não obrigatório). |
| Carga Horária do Certificado: 40 horas |
| Objetivos: curso livre para Qualificação Profissional, onde o aluno aprenderá as noções introdutórias do direito previdenciário; objetivos constitucionais da seguridade social; legislação correspondente; direito previdenciário básico; tipos de segurados do regime geral de previdência social; filiação e inscrição no RGPS; dependentes; relação jurídica de seguro social e seguridade social; salário de contribuição e salário benefício; carência e perda da qualidade de segurado; principais benefícios em espécie; processo e procedimentos envolvendo ações previdenciárias; informações básicas acerca da desaposentação. |
Vantagens do Certificado:
* Atualizar seu Currículo, aumentando suas chances para conquistar um bom emprego;
* Aumentar suas chances de promoção no emprego (atual); * Completar horas em atividades Extracurriculares (geralmente exigidas em Faculdades); * Progressão Funcional para Servidores Públicos; * Pré-Requisito para concursos e cursos. |
